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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.
Abordagem policial. Excessos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.
Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:40
Previdenciário. Pensão por morte.
Rateio entre esposa e concubina.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:52
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:37
Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante
Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:34
Bradesco é condenado a indenizar vigilante
O Tribunal condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 15 mil para vigilante vítima de fraude
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:45
2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Renato Cordeiro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:42
2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:38
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de aplicar golpe no valor de R$ 600 mil
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Carlos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:50
Justiça condena INSS a pagar auxílio à vítima de acidente de trabalho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:32
Justiça confirma sentença contra condenado por crime de estupro
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:00
2ª Câmara Cível nega pedido de indenização de promotor de Justiça contra o Estado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de indenização do promotor de Justiça F.E.S.L. contra o Estado do Ceará.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:30
Justiça anula ato do prefeito de Campos Sales que removeu professora arbitrariamente
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como objetivo adequar a sentença da magistrada de 1º Grau ao pedido feito pela professora.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:10
1ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado por tentativa de estupro
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:10
3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:57
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G